Política de Proteção de Menores

É necessário ter pelo menos 16 anos para criar uma conta NostaLinx. Pessoas abaixo dessa idade não podem manter conta.

Quando existirem indícios razoáveis de uma conta abaixo da idade mínima, podemos restringi-la e solicitar informação proporcional para verificar a situação.

Continuam a ser menores e podem beneficiar de definições de maior privacidade, limitações de descoberta, contacto, recomendação, publicidade, monetização e outras medidas de segurança.

Sempre que técnica e legalmente adequado, contas de menores devem utilizar configurações mais protetoras por defeito. Informação precisa de localização não deve ser tornada pública por defeito.

O NostaLinx pode limitar recomendações, mensagens ou interações entre adultos e menores quando existam sinais de risco ou quando necessário para proteção dos utilizadores.

Menores não serão sujeitos a publicidade personalizada baseada em profiling quando proibido pela legislação aplicável.

Funcionalidades financeiras, presentes, compras, saque ou monetização podem exigir idade superior, autorização, verificação de identidade, cumprimento fiscal ou requisitos de prestadores de pagamento.

É absolutamente proibido sexualizar menores, solicitar imagens íntimas, praticar grooming, incentivar encontros sexuais adulto-menor, ameaçar ou chantagear menores com conteúdo íntimo ou distribuir material de abuso sexual infantil.

Podemos aplicar proteção reforçada a bullying, perseguição, exploração ou outros riscos dirigidos a menores. Qualquer pessoa pode denunciar uma situação envolvendo risco para menor.

Situações urgentes podem ser preservadas e encaminhadas às autoridades competentes quando legalmente necessário ou adequado.

Podemos implementar mecanismos proporcionais de garantia de idade que procurem minimizar a recolha de dados e evitar medidas mais intrusivas do que o necessário.

Quando permitido e tecnicamente implementado, podem existir mecanismos para pais ou responsáveis, respeitando simultaneamente os direitos de privacidade e desenvolvimento progressivo dos adolescentes.

Nas decisões que envolvam dados ou segurança de menores, procuramos considerar prioritariamente a sua proteção e o superior ou melhor interesse, conforme a legislação aplicável.