Contacto e Proteção de Dados
Canal para exercer direitos, contactar o responsável e comunicar questões formais.
Última atualização: 16 de agosto de 2026 · Versão 1.0
1. Operador e responsável
JOÃO GUILHERME NASCIMENTO FELISBINO — Rua General Sousa Machado, 46, 5400-521 Chaves, Portugal.
Email oficial atual: brit.campinas@gmail.com.
2. Finalidades do canal
Enquanto não existirem endereços especializados, este email pode ser utilizado para privacidade, RGPD, LGPD, acesso e eliminação de dados, direitos de autor, segurança, questões jurídicas e outros contactos formais.
Para pedidos de dados pessoais, recomendamos o assunto «PROTEÇÃO DE DADOS — NOSTALINX». Para direitos de autor: «DENÚNCIA DE DIREITOS DE AUTOR — NOSTALINX». Para segurança: «SEGURANÇA — NOSTALINX».
3. Direitos do titular
Dependendo da legislação aplicável, pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação, limitação, oposição, portabilidade, retirada de consentimento, informação sobre partilhas e outros direitos reconhecidos pelo RGPD ou LGPD.
4. Verificação de identidade e representantes
Podemos solicitar informação razoavelmente necessária para confirmar que o pedido é apresentado pelo titular ou representante autorizado. Evitaremos recolher mais informação do que o necessário. Representantes devem demonstrar poderes suficientes quando exigido.
5. Prazo de resposta
Os pedidos serão tratados nos prazos estabelecidos pela legislação aplicável. Quando o RGPD se aplicar, procuraremos responder sem demora injustificada e dentro do prazo legal, informando o titular quando uma prorrogação legal seja necessária.
6. Eliminação de conta
A eliminação pode ser solicitada através das ferramentas da conta quando disponíveis ou pelo canal desta página. A eliminação não impede retenção limitada quando exista obrigação legal, segurança, prevenção de fraude, cópias de segurança ou defesa de direitos.
7. Encarregado de Proteção de Dados
À data desta versão não foi formalmente designado um Encarregado de Proteção de Dados/DPO específico. Os pedidos são recebidos pelo responsável pelo tratamento ou pessoa autorizada. Se houver designação futura, esta página e a Política de Privacidade serão atualizadas.
8. Reclamações
Utilizadores no Espaço Económico Europeu mantêm o direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente. Em Portugal, a autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Quando a LGPD seja aplicável, o titular pode utilizar os mecanismos disponíveis perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil.
9. Comunicação responsável de segurança
Falhas de segurança podem ser comunicadas pelo email indicado. Evite divulgar publicamente detalhes técnicos que possam colocar utilizadores em risco antes de existir oportunidade razoável de correção.