Política de Direitos de Autor

O NostaLinx respeita direitos de autor, marcas e outros direitos de propriedade intelectual e espera o mesmo dos utilizadores. O utilizador deve assegurar que possui direitos ou autorização suficientes para o conteúdo publicado.

A proteção pode abranger fotografias, vídeos, músicas, gravações, textos, ilustrações, software, obras audiovisuais e outros materiais protegidos.

O titular ou representante autorizado pode enviar pedido para brit.campinas@gmail.com, preferencialmente com o assunto «DENÚNCIA DE DIREITOS DE AUTOR — NOSTALINX».

O pedido deve identificar o titular e, se aplicável, o representante; descrever a obra; identificar precisamente o conteúdo alegadamente infrator; explicar a infração; fornecer contacto; declarar de boa-fé que a utilização não foi autorizada e que as informações são verdadeiras; e incluir assinatura física ou eletrónica.

Podemos solicitar informação adicional, restringir ou remover o conteúdo, comunicar a denúncia ao utilizador, conservar informação necessária para documentar o caso e rejeitar pedidos manifestamente incompletos, abusivos ou fraudulentos.

Quando conteúdo for removido e o utilizador considerar existir erro ou direito legítimo de utilização, pode contestar a decisão. A contestação deve identificar o conteúdo e a decisão, explicar o fundamento do direito de utilização, fornecer contacto e incluir as declarações exigidas pela legislação aplicável.

Quando juridicamente adequado, conteúdo pode ser restaurado após análise, resolução entre as partes ou decurso do procedimento aplicável.

Contas que violem repetidamente propriedade intelectual podem ser restringidas ou encerradas. Denúncias deliberadamente falsas ou fraudulentas podem resultar em medidas contra a conta e consequências legais.

Artistas que submetam música declaram possuir os direitos necessários sobre composição, letra, gravação/master, artwork e elementos de terceiros. Quando existam múltiplos titulares, devem possuir autorização suficiente para a utilização proposta.

O NostaLinx pode utilizar hashes ou outras tecnologias para ajudar a identificar ficheiros previamente denunciados. Uma correspondência automática não constitui, por si só, decisão final de infração.

Quando uma reclamação estiver sujeita à legislação dos Estados Unidos, o NostaLinx pode processá-la segundo os procedimentos legalmente aplicáveis do DMCA. Se uma designação formal de agente DMCA se tornar necessária, será publicada separadamente.

Denúncias noutros países serão tratadas segundo a legislação aplicável e os direitos das partes envolvidas.