Diretrizes da Comunidade

Estas Diretrizes aplicam-se a Momentos, comentários, perfis, Stories, Clips, Lives, comunidades, chat, chamadas, jogos sociais, NostaLinx Music, Creator Center e restantes funcionalidades.

O objetivo é permitir expressão, criatividade e comunidades com segurança. Decisões de moderação consideram gravidade, contexto, intenção, risco, reincidência, interesse público e legislação aplicável.

É estritamente proibido publicar, solicitar, possuir, distribuir ou promover material de abuso sexual infantil; sexualizar menores; solicitar imagens íntimas; praticar grooming; facilitar contacto sexual entre adulto e menor; explorar, chantagear ou traficar menores.

Podemos preservar evidências e comunicar situações a autoridades ou entidades competentes quando exista obrigação legal ou risco relevante.

São proibidos tráfico sexual, sextortion, exploração sexual e publicação ou ameaça de publicação de imagens íntimas sem consentimento.

Pornografia explícita e conteúdo predominantemente destinado à estimulação sexual podem ser proibidos ou restringidos. Contexto médico, educativo, artístico, histórico, jornalístico ou de interesse público pode ser considerado. Conteúdo sexual envolvendo menores é sempre proibido.

Não são permitidas ameaças credíveis, incitamento à agressão, organização de ataques, glorificação operacional de violência com risco relevante ou violência gráfica publicada predominantemente com finalidade sádica.

A Plataforma não pode ser usada para recrutamento, propaganda operacional, financiamento ou apoio material a organizações terroristas ou violentas proibidas. Discussão crítica, histórica, académica ou jornalística pode ser permitida.

Não é permitido atacar pessoas ou grupos com base em características protegidas pela legislação aplicável, incluindo raça, origem étnica, nacionalidade, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência.

Contexto educativo, denúncia, citação crítica, sátira legítima e discussão de interesse público podem ser considerados.

São proibidos perseguição repetida, ameaças, humilhação coordenada, incentivo ao assédio, contacto sexual persistente e indesejado e utilização de contas alternativas para contornar bloqueios.

Não publique palavras-passe, documentos, dados bancários, moradas privadas de risco, informações médicas privadas, imagens íntimas ou outros dados sensíveis de terceiros sem fundamento legítimo. Crítica e desacordo, por si só, não constituem assédio.

Não é permitido incentivar, instruir, desafiar ou romantizar de forma perigosa suicídio ou automutilação. Discussões de recuperação, prevenção, experiências pessoais e procura de apoio são permitidas e podem receber recursos de segurança.

É proibido organizar ou facilitar fraude, roubo de identidade, tráfico, exploração, comércio ilegal ou outras atividades criminosas.

Discussão educativa sobre substâncias ou armas não é automaticamente proibida; comercialização ilegal, ameaças e instruções diretamente destinadas à prática de crimes podem ser removidas.

São proibidos phishing, falsos investimentos, falsas angariações, roubo de contas, personificação para fraude, esquemas piramidais ilegais, spam em massa, bots abusivos e criação massiva de contas.

Não é permitido comprar, vender ou manipular artificialmente gostos, visualizações, seguidores, comentários, votos, presentes, rankings, métricas de Live ou resultados de jogos.

Paródia e contas de fãs podem ser permitidas quando claramente identificadas. Personificação destinada a enganar, fraudar ou causar dano é proibida.

Conteúdo demonstravelmente falso pode receber contexto, redução ou remoção quando provoque risco significativo, fraude, interferência ilegal ou danos graves.

Conteúdo sintético ou gerado por IA é permitido em geral, mas pode ser exigida identificação quando uma manipulação realista puder fazer crer que pessoa real disse ou fez algo que não ocorreu. Deepfakes usados para fraude ou exploração sexual não consentida são proibidos.

Publique apenas conteúdo que tenha direito a utilizar. Violações de direitos de autor, marcas ou outros direitos podem resultar em remoção e, em reincidência grave, restrições de conta.

Música do NostaLinx Music só pode ser utilizada segundo as licenças e funcionalidades permitidas. Artistas devem possuir os direitos necessários sobre o material submetido.

As mesmas regras aplicam-se a Lives, que podem ser interrompidas em caso de risco grave. Comunidades podem ter regras adicionais que não contrariem estas Diretrizes.

As regras também se aplicam ao chat. O NostaLinx não revê necessariamente previamente comunicações privadas, mas pode analisar conteúdo denunciado ou quando exista fundamento legal e necessidade de segurança.

Publicidade deve ser legal, claramente identificada quando necessário e não pode ser fraudulenta, enganosa ou discriminatória. Produtos ou serviços proibidos podem ser recusados.

Utilizadores podem denunciar publicações, comentários, Clips, Stories, Lives, mensagens, perfis, comunidades e publicidade. Uma denúncia não garante automaticamente remoção.

Podemos usar revisão humana e sistemas automatizados. Sanções possíveis incluem aviso, remoção, redução de distribuição, restrição etária, limitação de funcionalidades, suspensão de Live ou monetização, suspensão temporária e eliminação permanente.

Quando aplicável, o utilizador pode contestar decisões através dos mecanismos disponibilizados.